TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Nº xxx

Por este instrumento particular o contratante abaixo qualificado, contrata e adere ao contrato de prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), junto a CONTRATADA: CR NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA -ME, CNPJ: 12.768.166/0001-31, Inscrição Estadual: 797.626-87, sediada na: AV Vereador Francisco Sabino da Costa nº 78 Sala 03 Centro - Maricá - RJ, CEP 24900-100 - RJ. Também disponível ao contratante no endereço eletrônico: www.crnetbrasil.com.br, E-mail de contato: atendimento@crnetbrasil.com.br, Telefone C.A.C: (21) 2603-0912, (21) 37062-984, (21) 4122-1149.


DADOS DO CONTRATANTE

NOME/ RAZAO SOCIAL: seu nome, CPF/CNPJ:xxx, RG/I.E: xxx, Endereço: xxx, xxx, xxx, Cidade:xxx, Estado RJ, Cep: %ceprescliente%, Endereço Eletronico:  xxx, Telefone: xxx Celular: xxx.

O presente contrato é regulamentado pelo Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e pelos regulamentos da prestação do Serviço de Comunicação Multimídia, e a opção e a forma de pagamento disponibilizadas, e escolhidas neste, são de responsabilidade do CONTRATANTE. O Preço e os valores do serviço prestado pela CONTRATADA são os seguintes:

 

PLANO CONTRATADO VELOCIDADE DE CONEXÃO / MODALIDADE

Plano: plano escolhido Valor R$ xxx mensais, com vencimento todo dia dia vencimento de cada mês.

Taxa de Instalação:  xxx, Login de acesso: xxx Senha de acesso: xxx

Equipamento Comodato:                                                                MAC/SERIAL:

Equipamento Comodato:                                                                MAC/SERIAL:


Com a assinatura do presente Termo, o CONTRATANTE declara que:

1. Não obstante, o ASSINANTE não estará sujeito ao pagamento da multa apenas nas hipóteses abaixo elencadas:

a)  houver superveniente incapacidade técnica da PRESTADORA para o cumprimento das condições técnicas e funcionais dos serviços contratados, no mesmo endereço de instalação;

b) Se o cancelamento for solicitado em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legal por parte da PRESTADORA.

2.1. A adesão do ASSINANTE a outra oferta da PRESTADORA (promocional ou não), antes de decorridos 12 (doze) meses da contratação, implicará em descumprimento da fidelidade ora avençada, ensejando, também, a incidência da multa prevista neste Contrato de Permanência.

2. Conforme delineado no Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, Serviço de Valor Adicionado, Locação e Outras Avenças, as promoções nunca excederão ao prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo viger por prazo inferior caso haja estipulação em contrário nos respectivos anúncios ou lançamentos.

3. O ASSINANTE declara estar ciente de que lhe é facultada a contratação avulsa e individual de qualquer serviço ofertado pela PRESTADORA, sem a obrigatoriedade de adesão ao presente Termo, contudo sem os benefícios que decorrem da fidelidade.

4. Na hipótese de eventual período de suspensão dos serviços, por solicitação do ASSINANTE ou por inadimplência, as obrigações contratuais das partes ficam prorrogadas pelo período da suspensão, assim como a fluência do prazo de permanência fica igualmente suspensa, voltando a transcorrer após o retorno da referida prestação.

5. É de pleno conhecimento das partes que este instrumento é complementar e indissociável ao Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, Serviço de Valor Adicionado, Locação e Outras Avenças, e ao respectivo Termo de Adesão.

6. Fica, desde já, eleito o Foro do domicílio do Assinante como o competente para dirimir qualquer conflito ou controvérsia oriunda deste Termo, em detrimento de quaisquer outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam.    




Local e Data_________________________, ______ de __________________ de __________



  

_____________________________________
seu nome

_____________________________________
CR NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME






CONTRATO DE PERMANÊNCIA


Vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços e ao Termo de Adesão celebrado entre a PRESTADORA e o Assinante

Por este instrumento particular, seu nome, brasileiro(a), RG de nºxxx, CPF xxx, residente e domiciliado na xxx, xxx, xxx, Bairro:xxx Maricá/RJ, cidade de base no Estado do Rio de Janeiro, denominado assinante, contrata e adere ao contrato de prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço de Valor Adicionado, Locação e Outras Avenças, junto a Prestadora: CR NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, nome fantasia CR NET FIBRA, Inscrita no CNPJ n º 12.738.166/0001-31, com sede na Av Vereador Francisco Sabino da Costa, no 78, Sala 03, Centro - Maricá, CEP: 24.900-100, devidamente credenciada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia na modalidade avulsa ou conjunta, ora formalizam os benefícios concedidos, mediante compromisso de fidelização.

 

1.        O ASSINANTE, ao contratar os serviços disponibilizados pela PRESTADORA nas modalidades por ela ofertadas, expressa sua aceitação e se compromete a permanecer como cliente da PRESTADORA pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar  da data de contratação dos serviços, tendo em vista o recebimento dos benefícios descritos neste instrumento.

 

1.1    Os serviços ora contratados pelo ASSINANTE, seja na modalidade avulsa ou na conjunta, são ofertados com preços mais vantajosos em relação aos valores integrais dos serviços, justamente em face da fidelidade aqui pactuada, conforme consta do item abaixo transcrito.

 

1.2    A PRESTADORA concedeu ao ASSINANTE os seguintes benefícios, válidos exclusivamente durante o prazo de fidelidade contratual:


1.1

 

Plano

 

Origem do Desconto

 

Valor sem Fidelidade

 

Valor com Fidelidade

 

Desconto Total

 

Fibra Óptica 30MB

 

Instalação

 

R$ 360,00

 

R$ 0,00

 

R$ 360,00

 

Fibra Óptica 60MB

 

Instalação

 

R$ 360,00

 

R$ 0,00

 

R$ 360,00

 

Fibra Óptica 100MB

 

Instalação

 

R$ 360,00

 

R$ 0,00

 

R$ 360,00

 

Fibra Óptica 500MB

 

Instalação

 

R$ 360,00

 

R$ 0,00

 

R$ 360,00

 

1.3. Desta forma, na hipótese de rescisão contratual antes de findo o prazo de fidelidade, o ASSINANTE pagará à PRESTADORA, a título de multa rescisória, a importância correspondente ao benefício que efetivamente usufruiu, proporcionalmente aos meses restantes do contrato, cujo valor será corrigido pelo IGP-M ou outro que eventualmente vier a substituí-lo.

 

TABELA MULTA RESCISÃO ANTECIPADA

 

Desconto proporcional mensal Taxa de instalação:

 

R$ 30,00

 

Valor total dos benefícios concedidos:

 

R$ 360,00

  
 

PEDIDO DE CANCELAMENTO:

 

VALOR TOTAL DA MULTA RESCISÓRIA

 

Com 1 (um) mês de uso

 

R$ 330,00

 

Com 2 (dois) meses de uso

 

R$ 300,00

 

Com 3 (três) meses de uso

 

R$ 270,00

 

Com 4 (quatro) meses de uso

 

R$ 240,00

 

Com 5 (cinco) meses de uso

 

R$ 210,00

 

Com 6 (seis) meses de uso

 

R$ 180,00

 

Com 7 (sete) meses de uso

 

R$ 150,00

 

Com 8 (oito) meses de uso

 

R$ 120,00

 

Com 9 (nove) meses de uso

 

R$ 90,00

 

Com 10 (dez) meses de uso

 

R$ 60,00

 

Com 11 (onze) meses de uso

 

R$ 30,00



1. Não obstante, o ASSINANTE não estará sujeito ao pagamento da multa apenas nas hipóteses abaixo elencadas:

 

a)  houver superveniente incapacidade técnica da PRESTADORA para o cumprimento das condições técnicas e funcionais dos serviços contratados, no mesmo endereço de instalação;

b) Se o cancelamento for solicitado em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legal por parte da PRESTADORA.

2.1. A adesão do ASSINANTE a outra oferta da PRESTADORA (promocional ou não), antes de decorridos 12 (doze) meses da contratação, implicará em descumprimento da fidelidade ora avençada, ensejando, também, a incidência da multa prevista neste Contrato de Permanência.

  

2. Conforme delineado no Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, Serviço de Valor Adicionado, Locação e Outras Avenças, as promoções nunca excederão ao prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo viger por prazo inferior caso haja estipulação em contrário nos respectivos anúncios ou lançamentos.

3. ASSINANTE declara estar ciente de que lhe é facultada a contratação avulsa e individual de qualquer serviço ofertado pela PRESTADORA, sem a obrigatoriedade de adesão ao presente Termo, contudo sem os benefícios que decorrem da fidelidade.

4. Na hipótese de eventual período de suspensão dos serviços, por solicitação do ASSINANTE ou por inadimplência, as obrigações contratuais das partes ficam prorrogadas pelo período da suspensão, assim como a fluência do prazo de permanência fica igualmente suspensa, voltando a transcorrer após o retorno da referida prestação.

5. É de pleno conhecimento das partes que este instrumento é complementar e indissociável ao Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, Serviço de Valor Adicionado, Locação e Outras Avenças, e ao respectivo Termo de Adesão.

6. Fica, desde já, eleito o Foro do domicílio do Assinante como o competente para dirimir qualquer conflito ou controvérsia oriunda deste Termo, em detrimento de quaisquer outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam.

 

Local e Data_________________________, ______ de __________________ de __________


__________________________________________________________   __________________________________________________________   
seu nome                                                                                 CR NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA

xxx                                                                                                      CNPJ:12.768.166/0001-31